Lançamento da nova Abordagem para África, do Reino Unido: alocução da Baronesa Chapman
A Baronesa Chapman lança a nova Abordagem do Reino Unido para África, num discurso em Londres aos Embaixadores africanos e Altos Comissários com acreditação no Reino Unido, membros do Parlamento do Reino Unido e responsáveis pela definição das políticas na sociedade civil e no setor privado.
Senhoras e Senhores,
Muito obrigada pela vossa presença hoje aqui.
É um prazer estar convosco e dar-vos a todos as boas-vindas ao FCDO. Vejo muitos novos amigos e pessoas que espero poder vir a conhecer. Sei que muitos de vós visitam frequentemente este edifício e convido-os a encará-lo como vossa casa.
Excelências, enquanto nova Ministra para o Desenvolvimento e África, tenho como objetivo estreitar a relação sólida de diálogo e confiança criada por Lorde Collins, meu amigo e antecessor no cargo de Ministro para África. Procurarei fazer jus ao trabalho que Lorde Collins tem liderado.
Quando este Governo tomou posse no ano passado, estávamos bem cientes que era desde há muito necessário um novo tipo de relacionamento com os países africanos. Necessário desde há muito porque aquilo que herdámos foi uma abordagem que refletia o passado, em vez de ser adequada ao futuro.
Sentimos que refletia uma era de programas de ajuda. Mas sem oportunidades suficientes para a indústria, cadeias de abastecimento global e a necessidade de crescimento económico que cria aquele emprego de alta qualidade em massa de que necessitamos.
Uma era de planos promovidos pelo ocidente em vez de planos que envolvam a IA, as tecnologias de energia renovável, a migração ilegal e a concorrência entre as grandes potências. Foi uma era de predominância do G7, mas sem refletir o G20 e mudanças fundamentais no equilíbrio global do poder económico.
E também pensámos que a reformulação da nossa relação não era algo que pudesse ser “cozinhado” aqui em Londres fingindo que era algo que tivéssemos feito juntos. Mas que, em vez disso, precisávamos de fazer uma verdadeira auscultação. Essa era a primeira tarefa. Perguntar primeiro, em vez de dizer. E avaliar aquilo que nos tivesse sido dito.
Porque é muito fácil falar de um discurso de parceria que, na prática, não se concretiza. Tomando medidas para África, em vez de com África, em vez de fazer coisas para África. Sentimos muito claramente que precisávamos de abandonar a noção de que uma existe uma solução única para todos os problemas.
Subestimando a grande diversidade que existe no continente – porque Kampala é muito diferente da Cidade do Cabo, Addis não é Accra, e Nairóbi não é Djamena – já para não falar da diversidade existente nos próprios países africanos. Tal como, na minha vida, Darlington é muito diferente de Durham aqui em Inglaterra.
E também sabemos que devemos expor de forma clara e frontal os nossos próprios interesses e aquilo que queremos das nossas relações.
Assim, Lorde Collins lançou um exercício de auscultação ao longo de cinco meses, ouvindo governos, sociedade civil, comunidades da diáspora, empresas, universidades. Ouvimos quais os aspetos que valorizavam, o que queriam ver por parte do Reino Unido. Recebemos contributos de mais de 600 organizações – perspetivas informadas e variadas – incluindo de muitos dos que estão hoje aqui presentes. Mas com uma mensagem comum ressonante: As nações e cidadãos de África querem relações de respeito, duradouras, que proporcionem uma verdadeira mudança na vida das pessoas.
E por isso apraz-me hoje apresentar uma abordagem modernizada, concebida para marcar um novo capítulo na relação do Reino Unido com os países africanos. Consistente com os princípios da nossa abordagem modernizada relativamente ao desenvolvimento internacional, reconhecendo que não somos doadores.
Somos parceiros, investidores e, acima de tudo, reformadores.
Uma abordagem com resultados, tanto para os cidadãos britânicos, como para os cidadãos africanos. Uma abordagem alinhada com os passos que as nações africanas e nós, no Reino Unido, já estamos, em muitos casos, a dar.
Estamos a falar de desbloquear novas oportunidades de crescimento, liderando a ação climática, promovendo a inovação, e pressionando no sentido da reforma do sistema internacional.
É uma abordagem moldada pela liderança de África, pelas ideias de África e pela energia de África. Juntando isto aos pontos fortes do Reino Unido em sete princípios distintos para promover interesses comuns:
Primeiro, vamos passar de doador para investidor. Vamos ir mais longe para mobilizar o investimento e as trocas comerciais, ajudando as empresas africanas e britânicas a criar empregos de qualidade, oportunidades económicas e prosperidade.
Desde o acordo entre o Reino Unido e o Quénia, para duplicar as trocas comerciais em setores-chave até 2030, que ultrapassou recentemente os £2 mil milhões, à Parceria Reforçada de Comércio e Investimento com a Nigéria, ao nosso acordo com Marrocos de apoio a infraestruturas antes do Campeonato do Mundo em 2030, passando pela parceria em crescimento acentuado com a África do Sul conforme reafirmado pelo Primeiro-Ministro do Reino Unido em Joanesburgo no mês passado, queremos que o crescimento esteja no cerne da nossa parceria convosco.
Queremos defender as trocas comerciais em prol do crescimento, quer apoiando a Zona de Comércio Livre Continental Africana ou consolidando as trocas comerciais Reino Unido – África através do Regime de Trocas Comerciais com os Países em Desenvolvimento e a nossa rede de Acordos de Parceria Económica.
Os veículos de investimento do Reino Unido – desde o British International Investment (Investimento Internacional do Reino Unido) aos FSD Africa Investments (Investimentos do FSD em África) e o Financiamento do Reino Unido às Exportações (UK Export Finance) – continuarão a impulsionar esta agenda inovadora.
Fortalecendo os mercados de capitais locais, mobilizando capitais privados para investimentos sustentáveis, e desenvolvendo empresas africanas promissoras.
E, como sabem, o Reino Unido é um parceiro de longa data do Banco Africano de Desenvolvimento, a principal instituição financeira de África. Hoje, estamos a organizar em conjunto com o Gana o 17.º reaprovisionamento do Banco Africano de Desenvolvimento.
E, com o Banco Africano de Desenvolvimento, vamos organizar em conjunto um Dia de Mobilização de Capitais Privados na quarta-feira, utilizando a nossa capacidade agregadora para reunir Instituições Financeiras para o Desenvolvimento, Agências de Crédito às Exportações, governos africanos e investidores.
E o objetivo de tudo isto é aumentar os capitais privados destinados às prioridades de desenvolvimento de África. Estamos a falar de criar riqueza, e não dependência.
Segundo, estamos a trabalhar em conjunto nos desafios da migração.
A migração deve ser justa, gerida e tem de ser controlada.
Mas isto é prejudicado pela migração ilegal que afeta, tanto o Reino Unido como os parceiros africanos, financia grupos de criminalidade organizada e põe vidas em risco de forma devastadora.
Trabalharemos com os parceiros para resolver os fatores da migração ilegal e apoiaremos uma segurança reforçada nas fronteiras. Daremos apoio humanitário para aliviar o sofrimento; ajudaremos na concretização da proteção para pessoas deslocadas nas suas regiões de origem; e trabalharemos em conjunto para desmantelar as redes criminosas e dinamizar o retorno de migrantes.
E não daremos tréguas no esforço por uma maior ambição e progressos claros relativamente a estas prioridades.
E, no que diz respeito aos vistos, sabemos que o sistema de vistos do Reino Unido pode ser por vezes (e isto tem-me sido dito repetidamente) bastante difícil de navegar. Por esse motivo, estamos a envolver empresas africanas para uma melhor compreensão, incluindo a adesão ao Global Partner Programme, promovendo a expansão das empresas de forma a criarem laços e estimular o investimento.
Terceiro, estamos a promover interesses comuns em matéria de clima, natureza e energia limpa. Apesar da abundância em recursos naturais, África é o continente com os níveis mais reduzidos de acesso a energias modernas.
E, apesar de serem os que menos contribuem para as emissões globais, os países africanos são os que estão a enfrentar os maiores riscos em termos climáticos. Isto não é justo e prejudica o crescimento, a segurança e o desenvolvimento de todas as formas.
Portanto, temos de ir mais longe para investir em energias renováveis, proteger a biodiversidade e defender sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis. E assegurar que o financiamento da luta contra as alterações climáticas chega a quem mais dele precisa.
Apoiando iniciativas como a Mission 300 para ligar 300 milhões de pessoas à eletricidade até 2030. Criando mais oportunidades para os países africanos, aumentando a dimensão e a qualidade dos mercados de carbono.
Protegendo os maiores reservatórios de carbono florestal do mundo na Bacia do Congo através da colaboração entre cientistas do Reino Unido e de África, e mobilizando financiamentos através do Apelo à Ação de Belém. E, claro, desejamos continuar a apoiar a liderança de África na área do clima quando a Etiópia acolher a COP32 em 2027.
Quarto, queremos colaborar em prol da paz e da segurança. Penso que isto será a coisa mais importante que podemos fazer. Representa os alicerces da prosperidade.
Assim, continuaremos a trabalhar de perto com a União Africana e outros parceiros para apoiar os esforços de África para “silenciar as armas” e promover a recuperação pós-conflitos. Tal inclui trabalho urgente para pôr termo ao horror da guerra atual no Sudão. Trabalhar com parceiros africanos para ajudar a encaminhar as partes em conflito para um cessar-fogo, para fornecer a ajuda humanitária que salva vidas onde for necessária.
E denunciar e impedir e evitar atrocidades como em El Fasher, onde sabemos que a violação tem sido utilizada sistematicamente como arma de guerra.
Há mais de 12 milhões de mulheres e raparigas em risco naquilo que o diretor da área humanitária da ONU chamou acertadamente de epicentro do sofrimento humano. Estamos apostados em apoiar o Sudão e em assegurar que o mundo não se esquece deste conflito devastador.
Para além do Sudão, estamos a apoiar esforços de construção da paz cruciais na região dos Grandes Lagos e a trabalhar na prevenção de conflitos ao nível local em países como a Nigéria, a Etiópia e a Somália.
Parte de um esforço mais alargado para solucionar a instabilidade regional e ameaças comuns, e para defender o respeito pelo direito humanitário internacional, lutar pela liberdade religiosa e de crença e ir muito mais longe na erradicação da violência contra mulheres e raparigas.
Quinto, estamos a fortalecer os sistemas que apoiem as pessoas e o crescimento. Estamos a falar da criação de capital humano – o motor do crescimento sustentável e inclusivo. Não se trata de disponibilizar financiamento avulso destinado a serviços individuais. Mas, sim, de trabalhar para melhorar todo o sistema para uma melhor saúde e alimentação. Para o ensino e a proteção social. Investindo também no fabrico de vacinas, na prevenção de doenças, e na saúde e nos direitos sexuais e reprodutivos.
No mês passado, na África do Sul, o Reino Unido anunciou o seu compromisso de £850 milhões para o Fundo Global. Um compromisso que deverá salvar mais de um milhão de vidas, evitar 20 milhões de casos de VIH/SIDA, tuberculose e malária, e gerar mais de £10 mil milhões de retornos económicos. Um investimento que comprova o compromisso do Reino Unido para com a saúde global, para com o multilateralismo, e para com parcerias modernas para o desenvolvimento.
E estamos a aplicar os mesmos princípios à ajuda aos países africanos para se tornarem mais autossuficientes em termos financeiros – tirando partido dos conhecimentos especializados do Reino Unido em matéria fiscal, financeira e tecnológica.
E, no próximo ano, a Ministra dos Negócios Estrangeiros vai organizar em Londres a Cimeira sobre Financiamentos Ilícitos, reunindo uma coligação abrangente de governos, organizações multilaterais, o setor privado, e outros parceiros chave para combater o enriquecimento ilícito relacionado com a criminalidade e a corrupção.
Sexto, estamos a defender a causa das vozes africanas na tomada de decisões global. A dar voz e a trabalhar lado a lado com os apelos de África por uma representação mais justa nos fóruns globais. Para moldar as regras e os resultados que interessam às necessidades e prioridades de África.
Neste momento, as pressões da dívida representam 800 milhões de africanos a viverem em países onde a despesa pública com os juros da dívida excede os valores gastos com a saúde. Este sistema necessita claramente de ser reformado.
Razão pela qual o Reino Unido foi um forte defensor do estabelecimento de um terceiro assento para a África Subsariana no Conselho de Administração do FMI. E a razão pela qual estamos a apelar a que os países de menores rendimentos tenham mais poderes de voto no Banco Mundial. E também o motivo pelo qual esperamos que venha a ser estabelecida uma Plataforma para Devedores, após acordo na Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento em Sevilha no início deste ano.
Agora que olhamos para a nossa Presidência do G20 em 2027, vamos trabalhar para novas reformas da arquitetura da dívida para resolver o problema da dívida insustentável, para que os países africanos tenham mais voz nas decisões que os afetam.
Por último, estamos a apoiar a inovação e as parcerias culturais.
Desde a IA e as competências digitais, passando pela música, pelo desporto e pelo design - o potencial para aprofundarmos os nossos laços na ciência, tecnologia e nas indústrias criativas é enorme.
No Fórum da Ciência realizado na África do Sul em novembro, lançámos o nosso primeiro Programa de Formação sobre IA aplicada à política no Reino Unido - África do Sul, criando um grupo de diplomatas e funcionários de ambos os países e com experiência em IA, aproveitando os conhecimentos especializados das principais universidades do Reino Unido e da África do Sul para enfrentar estes desafios em conjunto.
A nossa futura colaboração na área do “soft power” vai apoiar redes de alunos no Reino Unido e em África. Vamos manter as bolsas e fortalecer as nossas parcerias permanentes em investigação e ensino, porque nos disseram que elas são importantes para vós e queremos continuar a trilhar esta via.
Estas ligações não são apenas económicas – são humanas, e poderosas.
Um desses marcos importantes foi a abertura, por parte do Imperial College of London, do seu primeiro polo africano no Gana há um ano, assinalando um passo importante no sentido da colaboração científica entre o Reino Unido e África. Este novo centro vai apoiar bolsas em IA e ciências do clima, acelerando a investigação e a inovação conjuntas em diagnóstico médico, investigação de vacinas e cidades sustentáveis.
Tudo isto, em conjunto, conduz àquilo que considero ser um novo tipo de parceria. Uma parceria que trabalha estreitamente com as lideranças africanas. Uma parceria que é inclusiva e respeitadora, e suficientemente forte para superar dificuldades e desacordos.
Os ministros do Reino Unido estarão no continente, a defender estes princípios, e os nossos Altos Comissariados e Embaixadas estarão na vanguarda da integração desses princípios – em espírito, e em conteúdo.
E levaremos esta abordagem para a Presidência do G20 pelo Reino Unido em 2027.
Portanto, aguardei com entusiasmo o lançamento deste plano hoje. Mas esta é a parte fácil. Espero conseguir fazer valer esta abordagem. Concretizá-lo juntos em prol dos interesses que partilhamos e por um futuro melhor. Não o fazemos para nós próprios. Fazemo-lo para os cidadãos dos nossos países no Reino Unido e em toda a África.
Muito obrigada.
Updates to this page
-
Added French and Spanish translations.
-
First published.