Anúncios de Casamento e Certidões de Não Impedimento
Missão Diplomática Britânica no Brasil não emitirá mais Anúncios de Casamento e Certidões de Não Impedimento a cidadãos britânicos.
A partir de 1º de abril de 2014, a missão diplomática britânica no Brasil não emitirá mais Anúncios de Casamento (Notice of Marriage) e Certidões de Não Impedimento (Certificate of Non Impediment) a cidadãos britânicos.
A Certidão de Não Impedimento é atualmente solicitada por cartórios de registro civil como parte da documentação necessária para registrar um casamento no Brasil.
Cidadãos britânicos que precisam apresentar este documento para registrar um casamento devem seguir os procedimentos abaixo:
• Britânicos residentes no Reino Unido: Você deve solicitar uma certidão de não impedimento (Certificate of No Impediment) a um Register Office no Reino Unido, e legalizar este documento junto ao Consulado Brasileiro em Londres. Posteriormente, o documento deverá ser traduzido no Brasil por um tradutor juramentado, registrado na Junta Comercial do estado.
• Britânicos residentes no Brasil: Você deve ir ao cartório local e solicitar toda a documentação necessária para registrar seu casamento. Caso você não fale português, poderá contar com a assistência de um intérprete oficial (cartórios podem fornecer uma lista de intérpretes qualificados).
• Britânicos residentes fora do Brasil que irão de se casar no Brasil: Cartórios locais aceitam uma declaração juramentada assinada no Consulado Britânico. Esta declaração deve seguir o modelo determinado pelo governo britânico, e será emitida em português e inglês. Esta declaração será cobrada como um serviço notarial (taxa 4 - £55), e será somente emitida para britânicos que possam comprovar residência fora do Brasil.
• Britânicos no Brasil que irão se casar em outros países: Se você vai se casar fora do Brasil e o país no qual o casamento será registrado ainda requer que a missão diplomática britânica emita uma Certidão de Não Impedimento, nós podemos emitir o Anúncio de Casamento (Notice of Marriage). Isto somente poderá ser feito caso você não possa estar no país onde o casamento será realizado em tempo suficiente para fazer o Anúncio de Casamento junto à missão diplomática britânica local.
Pedidos de Anúncio de Casamento feitos antes de 1º de abril de 2014 ainda serão contemplados com a Certidão de Não Impedimento.