Documento de política

Declaração Global Contra Corrupção

Atualizado em 9 December 2016

Corrupção está no centro de diversos problemas do mundo. Nós precisamos superá-la para que nossos esforços para acabar com a pobreza, promover prosperidade e derrotar o terrorismo e extremismo tenham sucesso.

A reunião em Maio demonstrou que um comprometimento profundo de um número significante de países, negócios e membros da sociedade civil para trabalhar em conjunto para combater esta praga. Para tanto, nós iremos construir e implementar acordos internacionais pré-existentes – mas também vamos mais longe, fazendo disso uma prioridade internamente e externamente, edificando capacidade para tratar o problema.

Comprometemos-nos a expor a corrupção onde quer que ela possa ser encontrada, a perseguir e punir aqueles que cometem, facilitam ou são cúmplices nessas atividades, a dar suporte às comunidades que sofreram com isso, e a assegurar que a corrupção não se alastre pelas nossas instituições governamentais, negócios e comunidades. Nós iremos cumprir nosso comprometimento em ‘reduzir substancialmente corrupção e propina em todas as suas formas’.^{[footnote 1]}

1. Corrupção deve ser exposta – garantindo que não haja nenhum lugar para se esconder:

• Acabando com o uso indevido de companhias anônimas para esconder os procedimentos da corrupção.
• Expulsando os advogados, agentes imobiliários e contadores que facilitam ou são cúmplices em corrupção e negando o uso corrupto de canais de negócios legítimos.
• Aumentando a transparência dos orçamentos do governo, informações sobre impostos e intervenção para deter evasão fiscal e expor o roubo ou o uso indevido do dinheiro dos contribuintes.
• Facilitando para as pessoas o processo de reportar atos de corrupção sem medo de repreensão.

2. Corruptos devem ser perseguidos e punidos e aqueles que tenham sido afetados pela corrupção devem receber total apoio

• Fazendo valer leis anticorrupção e trabalhando juntos para perseguir os corruptos, processá-los e puni-los.
• Rastreando ativos roubados e os devolvendo à seus legítimos donos.
• Enviando uma mensagem clara para os corruptos: não haverá impunidade. Nós restringiremos suas habilidades de operar em nossos países.

3. Corrupção deve ser expulsa – onde quer que exista

• Focando na corrupção enraizada, ligando instituições e profissões ao redor do mundo para construir capacidade e alimentar uma cultura comum de integridade.
• Assegurando transparência e governança em áreas chave, incluindo esporte, setores extrativistas e de segurança.
• Utilizando inovação e novas tecnologias para empoderar cidadãos para lutar contra a corrupção.
• Encorajando e apoiando organizações internacionais para aumentar o foco na luta contra a corrupção e para coordenar seus trabalhos de forma mais efetiva.

1. Sustainable Development Goal 16. ↩