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Declaração Conjunta da República Federativa do Brasil e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Copresidir o Hub de Hidrogênio Brasil-Reino Unido

Publicado em 4 December 2023

O governo da República Federativa do Brasil (Brasil), representado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), e o governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Reino Unido), representado pelo Departamento de Segurança Energética e Net Zero (DESNZ);

Reconhecendo a necessidade da comunidade internacional reforçar a cooperação internacional para promover a produção de hidrogênio como um aspecto importante da transição mundial para um futuro com emissões líquidas zero, inclusive por meio de uma melhor coordenação, agregação e simplificação dos instrumentos financeiros internacionais;

Reconhecendo a Declaração Conjunta de 24 de maio de 2023 que lançou a Parceria Reino Unido-Brasil para Crescimento Verde e Inclusivo para fortalecer a cooperação e o diálogo em 5 pilares: clima, floresta, agricultura, energia e finanças;

Destacando a implementação pelo governo do Brasil do seu Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), uma política pública concebida para desenvolver o mercado e a indústria de hidrogênio no Brasil, e o seu potencial para promover a transição energética;

Decide lançar hoje, 3 de dezembro de 2023, na presença do Ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, e da Secretária de Estado do Departamento de Segurança Energética e Net Zero, Rt Hon Claire Coutinho, o Hub de Hidrogênio Brasil-Reino Unido, uma plataforma multilateral e co-liderada para cooperação no desenvolvimento do hidrogênio por meio de uma oferta internacional coordenada, holística e direcionada.

A principal entrega do Hub de Hidrogênio será a aceleração do desenvolvimento do hidrogênio de baixa emissão como uma opção energética viável e competitiva, a expansão do papel do hidrogênio na produção global de produtos de baixa emissão, apoiando, sempre que relevante, os objetivos nacionais e internacionais dos países. Isso será feito por meio do poder de convocação do Reino Unido e do Brasil e os papéis estratégicos que os respectivos países cumprem, a fim de entregar:

1. Compartilhamento de conhecimento: o Hub de Hidrogênio permitirá que o Reino Unido, o Brasil e outros parceiros aprendam com as experiências uns dos outros em matéria de hidrogênio de baixa emissão;

2. Cooperação Bilateral: o Hub de Hidrogênio facilitará o acesso aos mecanismos de financiamento climático, assistência técnica e outras formas de cooperação e parcerias, no que for apropriado;

3. Cooperação Internacional: o Hub de Hidrogênio aumentará a capacidade das partes para identificar, alinhar e acessar um espectro completo de parcerias, cooperação e financiamento internacional que apoiem projetos e atividades voltadas para o desenvolvimento do hidrogênio de baixa emissão, em especial pelo PNH2, no caso do Brasil.

O Hub aproveitará do poder combinado do Brasil e do Reino Unido como líderes em iniciativas e redes internacionais de hidrogênio. 

Ambos governos veem o Hub de Hidrogênio também como um veículo para testar como a cooperação internacional pode ser mais responsiva e seguir uma abordagem liderada pelos países. Considerando que o Brasil sediará o G20, a Ministerial de Energia Limpa e Missão de Inovação (CEM-MI), e a COP30, o Hub de Hidrogênio tem grande potencial para ajudar a promover uma arquitetura financeira global mais forte, responsiva e acessível para o setor de transição energética.

No devido momento, os países decidirão conjuntamente um plano de trabalho e uma série de atividades a serem implementadas com base na abordagem descrita acima. As atividades do Hub de Hidrogênio beneficiarão do apoio direto do Leadership Group for Industry Transition (LeadIT), e irá reunir e trabalhar com uma vasta gama de parceiros nacionais e internacionais, conforme apropriado.