Brazil: notices of marriage and certificates of non impediment in Portuguese
Desde 01/04/2014 a missão diplomática britânica no Brasil não faz notices of marriage and certificates of non impediment a cidadãos britânicos.
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Desde 1º de abril de 2014, a missão diplomática britânica no Brasil não faz mais Anúncios de Casamento (Notice of Marriage) e Certidões de Não Impedimento (Certificate of Non Impediment) a cidadãos britânicos. Cidadãos britânicos que precisam apresentar este documento para registrar um casamento devem seguir os procedimentos abaixo:
• Britânicos residentes no Reino Unido: Devem solicitar uma certidão de não impedimento (Certificate of No Impediment) a um Register Office no Reino Unido, e legalizar (Apostille) este documento junto ao Legalisation Office – Foreign, Commonwealth & Development Office. Posteriormente, o documento deverá ser traduzido no Brasil por um tradutor juramentado, registrado na Junta Comercial do estado
• Britânicos residentes no Brasil: Devem ir ao cartório local e solicitar toda a documentação necessária para registrar seu casamento. Caso não fale português, o britânico poderá contar com a assistência de um intérprete oficial (cartórios podem fornecer uma lista de intérpretes qualificados)
• Britânicos residentes fora do Brasil e do Reino Unido que irão de se casar no Brasil: Cartórios locais aceitam uma declaração juramentada assinada no Consulado Britânico. Esta declaração deve seguir o modelo determinado pelo governo britânico, e será emitida em português e inglês. Esta declaração será cobrada como um serviço notarial (taxa 4: £50) e será somente emitida para britânicos que possam comprovar residência fora do Brasil e do Reino Unido
• Britânicos no Brasil que irão se casar em outros países: Se você vai se casar fora do Brasil e o país no qual o casamento será registrado ainda requer que a missão diplomática britânica emita uma Certidão de Não Impedimento, nós podemos emitir o Anúncio de Casamento (Notice of Marriage). Isto somente poderá ser feito caso você não possa estar no país onde o casamento será realizado em tempo suficiente para fazer o Anúncio de Casamento junto à missão diplomática britânica local
Atenciosamente,
Equipe Consular Britânica no Brasil