A Embaixada Britânica promove os Princípios Voluntários em Angola
O Governo Angolano realizou um seminário para a implementação dos Princípios Voluntários em Luanda, com o apoio da Embaixada Britânica.
HMA John Dennis and Minister of Geology and Mines
Na segunda-feira, 27 de outubro, o Embaixador Britânico John Dennis juntou-se ao ministro de angolano de Geologia e Minas, Francisco Manuel Monteiro Queiroz para abrir o primeiro seminário de mesa redonda em Angola sobre “Princípios Voluntários de Segurança e Direitos Humanos”. O evento foi organizado pelo Ministério da Geologia e Minas e reuniu representantes de ministérios relevantes, Governos que aderiram aos PV, empresas extractivas e sociedade civil. O evento foi apoiado pelo Governo Britânico, como presidente dos Princípios Voluntários através da Embaixada Britânica em Luanda. O objetivo é o de promover o diálogo sobre os desafios de segurança e Direitos Humanos, no setor extrativo, entre governo, sociedade civil e da indústria extractiva, promover a boa governação, a prevenção dos conflitos sociais em Angola e elogiar o trabalho de Angola, no próximo ano, como presidente do processo de Kimberley – a iniciativa de travar o fluxo de diamantes de guerra.
A antecedente experiência do Reino Unido desde na iniciativa dos Princípios Voluntários, que foi criado em 2000 pelos governos dos EUA e Britânico, em conjunto com as empresas de petróleo, gás e indústrias de minas e ONGs, a fim de implementar um conjunto de princípios projetados para guiar empresas em manter a segurança e a segurança das suas operações dentro de um enquadramento que incentive o respeito pelos Direitos Humanos. Os Princípios Voluntários são a única ferramenta para que as empresas extractivas implementem os princípios orientadores das Nações Unidas sobre negócios e Direitos Humanos. Nós também destacamos que a adesão do governo aos Princípios Voluntários poderia ajudar a incentivar o investimento, reduzindo as operacionais, legais e de reputação de risco, que as empresas enfrentam em relação a segurança, onde seu trabalho afeta a vida quotidiana da população local.
O painel incluiu representantes da Shell, BP, Angola LNG e Total. Salientou-se as perspectivas de aplicação dos Princípios Voluntária do óleo e gás sector em Angola e suas experiências positivas de implementação em outros países africanos, como medida preventiva contra conflitos sociais. As ONGs também tiveram a oportunidade de compartilhar suas opiniões sobre o valor dos Princípios Voluntários como uma ferramenta eficaz para o diálogo com as comunidades locais.
No seu discurso, o Embaixador Britânico John Dennis disse: “como presidente dos Princípios Voluntários, congratulamos particularmente o interesse de Angola em promover a utilização dos Princípios Voluntários, e através da Presidência de Angola, do processo de Kimberley, estamos ansiosos por trabalhar estreitamente para desenvolver a indústria extractiva de formas a respeitar os direitos das pessoas que vivem e trabalham neste sector extremamente importante”.
Outros participantes incluindo representantes do Ministérios das Relações Exteriores, Justiça e Direitos Humanos, Petróleos e Interior, Governo Local e as forças policiais, váris e empresas de seguraça e mineração, o organismo nacional para a segurança de diamantes (CSD), Endiama, empresa acional de diamantes de Angola, a Comissão Nacional para o processo de Kimberley em Angola (CNPK), líderes tradicionais e religiosos locais, representantes de governos aderentes aos Princípios Voluntários em Luanda e das ONG que operam em Angola, incluindo a busca de terreno comum.