Acordo em Energia
Agências reguladoras de petróleo e gás do Reino Unido e Brasil firmam Memorando de Entendimento
Na tarde de quarta-feira (26), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Oil & Gas authority (OGA), agência reguladora das operações de petróleo e gás no Reino Unido, assinaram um Memorando de Entendimento que visa reforçar a cooperação entre os países sobre questões de regulação no setor de petróleo e gás. A iniciativa é um desdobramento do Memorando de Entendimento de Energia, estabelecido entre os países em 2006, e assinado pelo Ministério de Minas e Energia do Governo Brasileiro e o Departamento de Negócios, Energia e Indústria do Governo Britânico.
O cônsul-geral britânico no Rio de Janeiro, Jonathan Dunn, assinou o acordo representando a Oil & Gas Authority e reafirmou o interesse do Reino Unido em iniciativas para continuar a parceria com o Governo Brasileiro no setor de energia. “A ANP é uma parceira de longa data e nós desejamos estreitar essa relação. Nos últimos 5 anos, colaboramos de diversas formas, especialmente através do Fundo de Prosperidade. Neste ano, temos dois projetos juntos: Eficiência na pordução e operação de Petróleo e Gás e Desativação de instalações de petróleo e gás.”
A partir da assinatura do Memorando, as partes irão cooperar em nível técnico, podendo incluir o intercâmbio de informações e experiências, pesquisa e colaboração conjuntas. Entre as áreas de cooperação previstas, estão: licenciamento de petróleo e gás; exploração e produção de petróleo e gás; campos e poços de petróleo e gás; infraestrutura do setor. Segundo a diretora-geral da ANP, Magda Chambriand, a parceria “ é muito importante para que a ANP se mantenha no estado da arte da regulação, objetivo que é perseguido há muito tempo pela Agência”.
A cerimônia foi realizada na 18ª edição da Rio Oil & Gas, a da maior feira do segmento de Petróleo e Gás da América Latina. Este ano, como de costume, o governo do Reino Unido apoia a feira promovendo o tradicional pavilhão britânico. São 13 empresas britânicas do setor de Petróleo e Gás participam da missão comecial organizada pela Missão Diplomática Britânica, cujo programa contempla reuniões e visitas e tem como foco principal a Rio Oil & Gas. O Reino Unido e o Brasil são parceiros comerciais de longa data no setor de Petróleo e Gás: atuam hoje no país 200 empresas britânicas e apenas nos últimos 4 anos foram gerados 2,2 bilhões de libras (cerca de R$10bi) em negócios com apoio da Missão Britânica.