Especialista britânico fala em São Paulo sobre experiências de prevenção e combate à corrupção

A Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo coordenou dois eventos nesta semana voltados à troca de experiências sobre prevenção e combate à corrupção. Em ambos, o palestrante foi Roderick Macauley, especialista em legislação anticorrupção que atua como “BriberyAct Manager” no Ministério da Justiça do Reino Unido, e responsável pela implementação da Lei Anticorrupção Britânica (UK BriberyAct). Nos últimos cinco anos ele liderou as reformas legislativas de combate à corrupção no país, incluindo a elaboração do UK BriberyAct, tendo desenvolvido também o Código de Governança Corporativa do Reino Unido.

A vinda de Macauley a São Paulo é uma das ações do projeto de cooperação entre o Governo do Estado de São Paulo e o Reino Unido, que tem como prioridades a consolidação das leis anticorrupção e o impulso à transparência no serviço público e é financiado por meio do Prosperity Fund, fundo de cooperação do Governo Britânico.

Os eventos dos dias 20 e de maio tiveram como propósito essencialmente prático, já que a lei anticorrupção brasileira foi posterior à britânica – no Brasil, a regulamentação da lei 12.846/13 só ocorreu este ano, enquanto que no Reino Unido ela existe desde 2010. O trabalho foi registrado e será publicado para auxiliar administradores e agentes públicos em qualquer parte do País.

Para o Ouvidor Geral do Estado e Presidente do CONACI – Conselho Nacional de Controle Interno - , Gustavo Ungaro, “a difusão e a plena observância das normas anticorrupção são necessidades urgentes, a fim de ser superada a corrupção sistêmica, afastada a impunidade e incentivada a ética nas relações públicas e privadas”.