Lançado Fundo do Jubileu de Diamante da Rainha contra o Tracoma
A Alta Comissária Joanna Kuenssberg reiterou o continuado apoio do Reino Unido ao sector da saúde em Moçambique
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É para mim um enorme prazer estar aqui hoje com o Ministro da Saúde, Dr Manguele, e outros estimados participantes neste importante evento. O Reino Unido é um parceiro de Moçambique de longa data – durante a última década disponibilizámos mais de 1 bilião de dólares norte-americanos distribuídos em vários sectores para promoção do desenvolvimento.
Maior parte do nosso apoio ao sector da saúde ao longo dos últimos 6 anos tem sido no sentido de fortalecer os sistemas nacionais e a expansão dos serviços de saúde através do Fundo Comum Prosaúde. Disponibilizámos, nesse âmbito, uma média de 10 milhões de dólares por ano para o Prosaúde desde 2008. Continuamos empenhados em apoiar o sector da saúde e a implementação do recentemente aprovado Plano Estratégico do Sector de Saúde 2014-2019.
Não há necessidade de que eu diga aqui que as doenças tropicais negligenciadas (DTNs) têm consequências sérias para o desenvolvimento, tais como a redução da produtividade, o abandono escolar e ausências no trabalho, para além do crescimento retardado das crianças. O governo britânico está engajado em combater estas doenças negligenciadas em todo o mundo. Desembolsámos 30 milhões de Libras em 12 países para este fim. Pelo menos quatro das principais DTNs: a filaríase linfática, a esquistossomose, o tracoma e os helmintos transmitidos pelo solo são endémicos em Moçambique, com um efeito desproporcional sobre as camadas mais pobres.
Hoje, o nosso foco é o tracoma. O tracoma é a principal causa infecciosa mundial da cegueira, cegando uma pessoa a cada 15 minutos. Pelo menos 110 milhões de pessoas vivem em 53 países onde a doença é endémica e 4,6 milhões de pessoas estão em estágios avançados da doença. Uma pesquisa recente mostrou que um terço das crianças com menos de 9 anos de idade no norte de Moçambique têm tracoma.
O Primeiro Ministro britânico, David Cameron, lançou o Fundo do Jubileu de Diamante da Rainha Elizabeth, isto durante a reunião de Chefes de Estado e de Governo da Commonwealth, em 2011. O programa hoje a ser lançado aqui é parte de uma iniciativa do governo britânico de 50 milhões de Libras para apoiar o Fundo ao longo dos próximos 5 anos e prevenir a cegueira evitável em 10 países.
Estou muito feliz por me juntar ao Ministro Manguele, a equipe do Ministério da Saúde e à vasta lista de parceiros para lançar este programa que vai lutar contra o Tracoma em Moçambique. Este programa, implementado pelo MISAU e parceiros, e coordenado pela RTI, irá fornecer mais de 6.000 cirurgias em quatro províncias, nomeadamente, Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia para restaurar e melhorar a visão das pessoas afectadas.
O amostragem exibida há pouco é a prova de que esta cirurgia simples realmente pode salvar vidas e ajudar as pessoas a voltarem ao seu estado normal. Estou confiante de que esta parceria vai ajudar Moçambique a eliminar o tracoma até 2020, e estamos ansiosos em regularmente ouvir relatórios de progresso deste trabalho.
Este trabalho será complementar a outros programas que o Reino Unido está a apoiar com vista a atacar as causas subjacentes da pobreza e da vulnerabilidade, incluindo a protecção social, educação, água e saneamento. O nosso portfólio para o desenvolvimento humano em Moçambique é de mais de 18 milhões de Libras este ano.
Mais amplamente, o Governo britânico tem o forte compromisso de ajudar os países mais pobres a enfrentarem os desafios da saúde e de outras áreas do desenvolvimento humano. Nos últimos anos, canalizámos grandes contribuições financeiras para apoiar a prestação de serviços básicos nesses sectores, principalmente por via de fundos comuns.
Os desafios do desenvolvimento humano em Moçambique não são apenas financeiros, mas tem também a ver com as necessidades de desenvolvimento de capacidade institucional, a reforma dos sistemas e mecanismos inovadores para a prestação de serviços inclusivos.
É por isso que o Reino Unido está a reorientar o apoio para programas novos ou revistos para estimular a inovação, ajudar nas reformas e mais directamente aliar o financiamento aos resultados. Isto inclui:
- Um apoio continuado com vista a fortalecer os sistemas nacionais de prestação de serviços, por exemplo, em conjunto com o Governo de Moçambique, estamos a desenhar novos programas nas áreas da saúde e em água e saneamento, com maior envolvimento das comunidades locais;
- Promover a inovação na prestação de serviços e acesso a produtos básicos. Isso inclui a promoção de novos modelos para melhorar a prestação de serviços pelo Estado - como um sistema de cupões incentivando as mulheres a darem parto em centros de saúde e ajudar os centros de saúde, por sua vez, a responderem a essa demanda; e
- Pesquisa e construção de evidências para fornecer uma base concreta para a defesa e advocacia a favor de sistemas e modelos de prestação de serviços mais eficazes, justos e responsáveis.
Espero que isto mostre o quão comprometidos continuamos em apoiar resultados melhorados e inclusivos do desenvolvimento humano em Moçambique. Este trabalho para combater o tracoma é um grande exemplo de como a intervenção em fase precoce pode transformar vidas e o Reino Unido tem bastante orgulho de ser capaz de apoiar estes esforços como parte de nossa parceria de longa data com o Governo de Moçambique.
Desejo-vos todo o sucesso. Maputo, 14 de Novembro de 2014